“Vovós pelo clima” vencem ação climática contra a Suíça

Tribunal decide que a inação do governo suíço no controle da crise climática viola direitos humanos fundamentais e condena país a pagar cerca de 430 mil reais às “vovós pelo clima”

No dia 29 de março de 2023, as cerca de duas mil mulheres suíças na faixa de 70 anos que compõem o grupo KlimaSeniorinnen (conhecido como “Vovós pelo clima”) e quatro autoras independentes processaram a Suíça por violações aos Direitos Humanos pela falta de políticas adequadas para limitar as consequências do aquecimento global.

No processo, quatro mulheres dizem que têm doenças cardíacas e respiratórias que as colocam em risco de morte em dias muito quentes e várias revelam que lutam com fadiga, tontura e outros sintomas por causa do calor extremo. Além disso, elas alegam que sua idade e gênero as tornam particularmente vulneráveis aos efeitos das ondas de calor ligadas ao aquecimento global.

Além de acusar o governo suíço de não fazer o suficiente para assegurar seu direito à vida, o grupo também afirma que teve empecilhos para recorrer à Justiça no país.

O veredito

Na última terça-feira (09), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (ECHR) concluiu que a Suíça não cumpriu os seus deveres de travar as mudanças climáticas e ordenou que o país implemente medidas para resolver essas deficiências e pague ao grupo KlimaSeniorinnen 80 mil euros (cerca de 430 mil reais) para cobrir custos processuais e despesas de saúde.

Essa foi a primeira vez que um tribunal tão importante tomou uma decisão como essa relacionada à crise climática.

As metas climáticas da Suíça

De acordo com o jornal The New York Times, a Suíça prometeu reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 20% até 2020, em comparação com os níveis de 1990.

Porém, a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos aponta que entre 2013 e 2020, o país tinha reduzido seus níveis de emissões em torno de 11%, e afirma que a Suíça não conseguiu usar ferramentas que pudessem quantificar seus esforços para limitar as emissões.

As consequências dessa ação para o futuro da litigância climática

Na visão das vovós pelo clima, essa não é uma vitória importante apenas para as mulheres mais velhas na Suíça, mas para todas as gerações. “Em toda a Europa”, disseram, em nota.

Considerada um marco na litigância climática, a vitória ressalta a crescente pressão sobre os países para agirem contra as mudanças climáticas e demonstra uma mudança significativa no panorama jurídico e político em relação ao clima, com implicações amplas para o futuro das políticas ambientais.

Ou seja, o movimento iniciado pelas “vovós pelo clima” pode ser um marco em que os países passam a ser significativamente advertidos e até punidos por não darem a devida importância ao impacto das mudanças climáticas na saúde humana e do planeta.

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