Urbanismo social e o desenvolvimento sustentável nas cidades

Entenda a relação entre urbanismo social e desenvolvimento sustentável nas cidades e conheça um material que busca apoiar lideranças de territórios vulneráveis na construção de cidades mais inclusivas

O urbanismo pode ser uma ferramenta de combate à violência? O urbanismo social propõe que sim!

Esse conceito defende que é possível combater a violência e melhorar a qualidade de vida da população por meio de uma atuação focada nos territórios com índices elevados de vulnerabilidade, implementando políticas públicas voltadas à diminuição das desigualdades sociais. 

Enquanto a urbanização desenfreada, realizada sem um planejamento adequado, promove e agrava as desigualdades sociais, o urbanismo social leva em conta o impacto da urbanização nas comunidades vulneráveis.

Para ajudar a ampliar a compreensão desse conceito e guiar a implementação de programas nessa área, o Laboratório Arq. Futuro de Cidades do Insper, em parceria com a consultoria de gestão socioambiental Diagonal, lançou recentemente o Guia de Urbanismo Social.

Por meio da análise de diferentes aplicações de urbanismo social no Brasil e em outros países da América Latina, o Guia apresenta possíveis soluções e propostas, aprendizados e referências para a promoção do urbanismo social. 

A Economia B conversou com alguns dos responsáveis pelo desenvolvimento do Guia de Urbanismo Social para entender melhor como essa publicação pode servir de apoio para ajudar a diminuir a violência e desigualdades nas cidades. 

Participaram da elaboração das respostas à essa entrevista:

• Carlos Leite, organizador do Guia de Urbanismo Social 
• Fábio Pereira, especialista na Diagonal 
• Jose Guilherme Schutzer, coordenador-técnico da Diagonal
• Katia Mello, copresidente da Diagonal 
• Tomas Alvim, coordenador-Geral do Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper

A Economia B (AEB): Qual é a relação entre Urbanismo Social e o desenvolvimento sustentável nas cidades?

Equipe Guia de Urbanismo Social (EGUS): O desenvolvimento sustentável das cidades está intrinsecamente relacionado ao desafio de redução drástica das desigualdades sociais. Afinal, essas desigualdades crescem com a aceleração da população urbana mundial e podem ser percebidas de diferentes maneiras:

• Falta de soluções habitacionais acessíveis para as faixas de renda mais baixas; 
• Escassez de infraestrutura para atender às demandas de transporte público e de serviços básicos – tais como saúde, educação, segurança, assistência social, lazer e esportes; 
• Alto nível de poluição nas cidades;
• Aumento dos riscos e desastres naturais decorrentes das mudanças climáticas. 

Além disso, as populações de mais baixa renda nas cidades são também as mais expostas aos desastres naturais. Afinal, estão em territórios que, em muitos casos, concentram ocupações em áreas de risco de inundações, de deslizamento ou de desmoronamento de encostas. 

Acreditamos que o desenvolvimento sustentável não pode conviver com um crescimento geográfico tão desigual como o que ocorre nas cidades do Sul Global. Nesse sentido, o Urbanismo Social quer chamar a atenção para a forma superficial como muitas intervenções em áreas vulneráveis ou periféricas vêm sendo desenvolvidas. 

Em geral, o atendimento às demandas prioritárias locais dessas comunidades é subjugado por projetos setoriais de infraestrutura urbana, ditos estruturantes da cidade. Boa parte desses projetos não consegue articular, muitas vezes, necessidades tão básicas dessas comunidades, como uma creche, uma passarela, asfaltar via de acesso a pontos de ônibus, construir um espaço de esporte e lazer, entre outras.

Assim, as carências se perpetuam como todos os demais ingredientes de insalubridade, riscos à vida etc. Como consequência, isso dificulta ainda mais o trabalho de tornar essas comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e, assim, sustentáveis. 

AEB: Como o Urbanismo Social pode ajudar a tornar as cidades mais inclusivas?

EGUS: O conceito, por si só, já vem ressaltar a necessidade de um olhar mais radical no combate à segregação social e urbana a que uma grande parcela das populações latino-americanas e brasileiras está exposta. 

O urbanismo social reforça o clamor pelo direito à cidade e à dívida social – dívida essa que vem se reproduzindo em nossas cidades. Tais demandas das comunidades vulneráveis por um habitar melhor e viver melhor – observando que muitas delas convivem com situações de risco – têm sido invisibilizadas pela sociedade em geral e negligenciadas pelo poder público. 

Então, o Urbanismo Social quer ser um motor de indignação contra essa realidade. O conceito traz uma proposição de mãos à obra, de que é possível melhorar as condições sociais e de vida dessas comunidades.

Ou seja, o Urbanismo Social é uma resposta eficaz para vencer as desigualdades socioterritoriais nas cidades, trazendo diretrizes que são impulsionadoras do desenvolvimento local sustentável.

Alguns exemplos:

• Elaboração de diagnóstico técnico-territorial e social participativo que forneça a compreensão dos problemas e dos potenciais do território nas dimensões urbana-ambiental e social, de forma a torná-lo mais inclusivo, seguro e resiliente.
• Ação integrada e intersetorial nos territórios nas dimensões urbana-ambiental e social, assegurando impactos positivos na comunidade.
• Cocriação do Plano Integrado de Ação Local, envolvendo a população e suas organizações sociais, os agentes governamentais e os não governamentais que atuam ou que possam atuar no território.
• Implantação de equipamento social com impacto urbano que seja capaz de mobilizar, integrar e desenvolver ações de várias naturezas, envolvendo diversos atores, de modo a impulsionar e a suportar as transformações socioambientais do território. 
• Execução participativa de curto, médio e longo prazos com base no Plano Integrado de Ação Local.
• Avaliação de impacto. 

A ampla disseminação do Guia de Urbanismo Social e de seu conteúdo, bem como fazer com que ele chegue aos territórios socialmente vulneráveis, por meio de capacitação de lideranças e de agentes comunitários e ambientais, é uma forma de buscar uma cidade mais inclusiva.

Afinal, sabemos que para essa parcela da população o seu direito à cidade não é dado, não vem de graça; é preciso lutar e se apropriar de ferramentas e instrumentos participativos. 

AEB: Qual é o objetivo desse material e qual é a importância dessa publicação no contexto atual? 

EGUS: O Laboratório Arq. Futuro das Cidades do Insper, por meio do Núcleo de Urbanismo Social, e a consultoria de gestão socioambiental Diagonal buscaram trazer as melhores referências no tema, com base em experiências diversas realizadas no Brasil e no exterior. O objetivo do Guia é compartilhar e disseminar esse aprendizado junto às prefeituras, às instituições não governamentais, aos técnicos de várias áreas de formação e às comunidades. 

Nosso intuito é que esse material se torne inspiração para gestores públicos, lideranças políticas, técnicos, lideranças comunitárias e a própria população que mora em territórios periféricos. A publicação aponta caminhos concretos por meio do Urbanismo Social para os enormes desafios atuais e futuros de nossas cidades. 

Acreditamos na potência da comunidade, por meio das suas organizações sociais, para desenvolver uma ação conjunta e coordenada com o poder público, com organizações não governamentais e com a iniciativa privada, para transformação socioambiental do seu território, com impactos reais positivos na qualidade de vida de sua população. 

O Urbanismo Social reconhece e empodera a comunidade como parte intrínseca da solução.

No entanto, ele considera que a liderança pública responsável pelo investimento continuado é decisiva para o resultado efetivo. Então, faz parte da nossa missão com o Guia de Urbanismo Social: propagar, capacitar, demonstrar e potencializar as práticas de sucesso, as lições aprendidas e os desafios concretos a serem enfrentados.

AEB: Para quem se destina essa publicação? 

EGUS: O Guia de Urbanismo Social se destina a todas as pessoas que vivem ou se envolvem nas ações de melhoria das condições urbanas em bairros marcados pela vulnerabilidade socioambiental. 

Dessa forma, tanto moradores e lideranças das favelas e loteamentos irregulares de baixa renda, quanto gestores públicos e técnicos de prefeituras de grandes e pequenas cidades de todo o país poderão encontrar referências e inspiração para a implementação de ações dentro da perspectiva do Urbanismo Social. Mostramos como planejar, priorizar e fazer com a comunidade, dando maior protagonismo a quem conhece e vive o dia a dia de seu bairro. 

E ainda, além desses agentes diretos, cabe destacar o papel das lideranças do terceiro setor e do meio acadêmico no apoio e assessoria técnica nessas intervenções em áreas vulneráveis. Afinal, tais agentes são fundamentais para viabilizar novas oportunidades de desenvolvimento local e tecnologias sociais que possam otimizar recursos e atuar em todas as potencialidades e diversidades que se apresentam em cada localidade.

AEB: Como o Guia de Urbanismo Social deve ser utilizado? 

EGUS: A publicação mostra um passo a passo do como fazer (junto com a população) as ações necessárias para uma real melhoria das condições de vida local. Portanto, o seu uso está direcionado aos momentos de planejamento geral de intervenções nas comunidades.

A metodologia proposta, baseada em experiências concretas e bem-sucedidas, pode aproximar as reivindicações das comunidades com as proposições de gestores públicos, terceiro setor e academia. 

Sendo assim, por meio dos diagnósticos técnico-territorial e social participativos, o processo de construção coletiva poderá conduzir a ações práticas promovidas de maneira consensual no espaço e no tempo, buscando promover uma espiral virtuosa de esperança, confiança e compromissos de ambos os lados.

Além disso, os diversos tópicos apresentados no Guia trazem temas e pautas de crescente importância em nossas cidades e nos territórios de vulnerabilidade social.

São temas como as questões de gênero, grupos etários, saúde, segurança e governança, entre outros, que podem subsidiar as discussões e ampliar a compreensão da diversidade que essas comunidades representam.

Leia também: ODS 9: Indústrias e infraestruturas inclusivas para uma economia mais resiliente e justa

AEB: Qual é o papel da iniciativa privada para o sucesso dos programas de Urbanismo Social?

EGUS: Todas as empresas ocupam espaço territorial nas cidades. Seja a partir de sua própria localização no espaço da cidade e município, como também pela abrangência de seu mercado consumidor e de trabalhadores. 

Então, essa vinculação com o território as faz pertencer a comunidades, sempre na perspectiva de um acontecer solidário nessa vida de relações sociais entre pessoas e empresas. 

Na experiência de Medellín, por exemplo, foi muito importante a articulação da iniciativa privada, e da sociedade como um todo, para enfrentar os desafios propostos. 

Assim, vinte anos depois de iniciado o trabalho com Urbanismo Social, a transformação daquela metrópole colombiana é muito impactante. Ela se transformou em uma cidade mais segura, resiliente, inclusiva e sustentável.

Os empresários continuam tendo um papel ativo nessa transformação. Seja através de investimentos e da participação em projetos de impacto ou por meio de organizações patronais que atuam no debate e proposições para o futuro de Medellín.

AEB: De que maneira esse conceito pode inspirar ações de empresas focadas em atuar no avanço do ODS 11?

EGUS: A agenda estabelecida pelo ODS 11 abrange diferentes aspectos das cidades e dos territórios, tais como moradia digna, mobilidade, acesso a espaços públicos de qualidade, capacidade de planejamento do poder público e atores locais. 

Nesse contexto, é estratégico pensar as ações das empresas de maneira territorializada. Isto é, para além de uma atuação tematizada, algo que dialogue com os desafios intrínsecos de cada localidade.

Assim, pensar a atuação social de uma empresa a partir do território – nas cidades e comunidades – permite compreender de forma mais ampla a necessidade de uma abordagem que contemple a interdisciplinaridade para lidar com desafios complexos, levando em conta a multiplicidade de vulnerabilidades que se apresentam nos territórios periféricos e vulneráveis. 

Por exemplo, um projeto social relacionado à educação ou à qualificação profissional pode ter resultados comprometidos devido a outros fatores que merecem ser observados. Tais como problemas relacionados à moradia ou à mobilidade. 

Dessa forma, uma abordagem territorializada e interdisciplinar, estruturada a partir do diálogo com atores locais, é estratégica para elevar o padrão ESG das empresas. 

Essa abordagem dialógica, a partir de um processo de engajamento com stakeholders locais, permite chegar a proposições mais assertivas, aderentes aos temas materiais da empresa e às expectativas da comunidade.

Assim, é possível estabelecer um relacionamento fundamentado no desenvolvimento territorial. Isso permite superar o que chamamos de “relação de balcão”, efetivamente melhorando situações de vulnerabilidade e gerando valor compartilhado.

Além disso, cabe também enfatizar que o ODS 11 busca tornar as cidades e os assentamentos humanos mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Nesse sentido, nosso Guia se alinha naturalmente, ao apresentar um “cardápio” amplo de tópicos e temas sobre estas pautas, tais como:

• Integração e territorialização de políticas públicas;
• Planos de ação local e questões ligadas a mulheres e territórios, saúde, cidades e crianças;
• Governança e regulação urbana;
• Dentre outros.

Por fim, vale ressaltar que a publicação traz uma linguagem acessível e aborda preocupações de ordem prática, visando contribuir para a melhoria da vida, sobretudo, das comunidades mais vulneráveis. 

Ou seja: o território importa, as pessoas importam.

Leia também: Como as empresas podem ajudar a diminuir a desigualdade (ODS 10)

Quer saber mais sobre esse tema e entender como o urbanismo social pode impulsionar transformações importantes em seu negócio, em sua comunidade e na sua cidade?

O Guia de Urbanismo Social pode ser baixado gratuitamente nesta página. 

Veja também:

Katia Mello, copresidente da Diagonal e especialista em gestão social integrada, desigualdades sociais e desenvolvimento territorial sustentável, foi a primeira convidada do programa A Economia B Entrevista.

Na conversa com João Guilherme Brotto, ela fala sobre como incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ao dia a dia das empresas, a importância de organizações criarem políticas ESG genuínas e como encontrar o equilíbrio entre lucro e propósito.

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