Aprovada por 55% dos estados-membros do bloco, nova lei exige que 20% das áreas terrestres e marinhas da União Europeia sejam recuperadas até 2030
A União Europeia (UE) aprovou esta semana uma lei para a proteção e restauração dos ecossistemas naturais. A nova legislação exige que pelo menos 20% das áreas terrestres e marinhas do bloco sejam preservadas ou recuperadas até 2030. Mas chegar até essa aprovação não foi fácil.
Nos últimos meses, a legislação enfrentou uma forte oposição de partidos conservadores e grupos de lobby anti-natureza, que alegaram que a lei traria prejuízos econômicos para agricultores e pescadores e atrasaram seu processo de aprovação. No entanto, defensores da lei, incluindo cientistas e organizações ambientais, argumentam que a restauração da natureza é compatível com a atividade econômica e vital para a sustentabilidade a longo prazo.
A votação final do Conselho da UE, que aconteceu na segunda-feira (17), foi tensa, especialmente porque a então ministra do clima da Áustria, Leonore Gewessler, contrariou o governo de seu país ao votar a favor da proposta. Insatisfeito, o chanceler austríaco, Karl Nehammer, não apenas solicitou ao Conselho que desconsiderasse o voto, como demitiu Leonore.
O Conselho recusou seu pedido e validou o voto de Leonore Gewessler. Viena já sinalizou que pretende recorrer ao Tribunal Europeu de Justiça.
“A aprovação da lei é uma vitória para a natureza. A minha consciência me diz inequivocamente que, quando a vida saudável e feliz das gerações futuras está em jogo, são necessárias decisões corajosas”, disse Gewessler, já ex-ministra, em um vídeo publicado no Instagram.
A Lei de Restauração da Natureza é um dos pilares do chamado Pacto Verde Europeu (Green Deal). Ela foi um dos pontos mais criticados por agricultores e grupos populistas e quase foi totalmente descartada no ano passado, depois de a Hungria retirar seu apoio à proposta. A legislação se manteve viva graças à movimentação do governo da Irlanda, que conseguiu recuperar o apoio de alguns governos da UE.
No final, a lei foi aprovada por uma maioria qualificada de 55% dos estados-membros, representando 65% da população da União Europeia. “O Conselho da UE escolheu restaurar a natureza, protegendo assim a sua biodiversidade e o ambiente de vida dos cidadãos europeus”, afirmou Alain Maron, ministro belga que presidiu a votação.
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