Acordo bilateral “Parceria pelo Clima” abrange temas como financiamento climático e biodiversidade, mercados de carbono, energia renovável e reforma dos organismos multilaterais
Na semana passada, Brasil e Estados Unidos firmaram um acordo de cooperação para combater as mudanças climáticas e incentivar a transição da economia para a energia limpa.
O principal objetivo da chamada “Parceria pelo Clima” é desbloquear financiamentos públicos e privados para enfrentar a crise climática e a perda de biodiversidade. A parceria abrange temas como energias renováveis, integridade de mercados de carbono, resiliência das cadeias de valor e conservação florestal.
O documento foi assinado pelo ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, e pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen.
Segundo o texto, a parceria ajudará a desenvolver políticas e liderar reformas em instituições internacionais, visando ao uso mais eficiente e efetivo dos capitais para enfrentar desafios climáticos urgentes.
Os 4 pilares da Parceria pelo Clima
1) Cadeias de suprimento de energia limpa
Por meio do acordo, Brasil e Estados Unidos se comprometem a desenvolver políticas que mobilizem o investimento privado para diversificar cadeias de produção globais, apoiar o avanço e a implementação em larga escala de tecnologias de produção de energia limpa e financiar a manufatura de equipamentos de energia renovável, hidrogênio de baixo carbono, biocombustíveis, entre outras áreas.
2) Mercados de carbono de alta integridade
Além de reconhecer o papel que mercados de carbono regulados e voluntários, que sejam transparentes e funcionais, podem desempenhar para atingir os objetivos globais contra a mudança climática, o acordo destaca que mercados de carbono íntegros podem ser fonte de capital para tecnologias e práticas essenciais para a transição climática, incluindo a captura de carbono, a descarbonização baseada na natureza e a proteção dos recursos naturais.
O documento salienta que Brasil e Estados Unidos respeitam as abordagens escolhidas por cada país, inclusive como os benefícios são alocados e divididos, e indica o objetivo de apoiar os esforços para melhorar a integridade e a efetividade dos mercados de carbono, compartilhando melhores práticas.
3) Finanças da natureza e da biodiversidade
Neste pilar, a parceria pretende mobilizar financiamento e desenvolver soluções inovadoras para conservar e restaurar a natureza e a biodiversidade, incluindo recursos provenientes de bancos multilaterais de desenvolvimento e fundos ambientais.
“Reconhecemos a intenção dos Estados Unidos de cumprir o pedido feito em 2023 pelo Presidente Biden de aportar US$ 500 milhões ao Fundo Amazônia. Planejamos trabalhar juntos pela mobilização financeira para apoiar ecossistemas, o que incluirá discussões sobre a proposta brasileira de criação do fundo de proteção às florestas (Tropical Forest Financing Facility)”, indica o documento.
4) Fundos climáticos multilaterais
Por fim, o acordo aponta que os dois países estão trabalhando conjuntamente para promover passos concretos para facilitar o acesso de mercados emergentes e de economias em desenvolvimento a recursos de fundos multilaterais de clima, especialmente para os países mais vulneráveis.
Além disso, segundo o documento, reconhecendo o trabalho do Grupo Independente de Alto Nível para os Fundos Climáticos e Ambientais dentro do Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20, Brasil e Estados Unidos estão trabalhando para simplificar e harmonizar processos, quando possível, e avançar ambições em áreas em se tem prioridades compartilhadas, como a mobilização de capital privado e as soluções financeiras baseadas na natureza, enquanto se reforçam as conexões com as necessidades e prioridades dos países.
Em um pronunciamento à imprensa, o ministro Fernando Haddad disse que acredita que essas diretrizes vão se transformar em ações concretas “muito rapidamente”.
“Há não só o interesse dos governos dos Estados Unidos e do Brasil, mas também o nosso interesse em envolver o setor privado dos dois países para que, junto com as agências governamentais, possamos estimular o investimento numa matriz mais limpa e numa transição sustentável que tenha foco também nas questões sociais. Portanto, é uma agenda ampla de trabalho que pode servir para integrar ainda mais o nosso continente”, declarou.
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