Pesquisa que mapeia tendências em litigância climática revela que 82 novas ações judiciais relacionadas ao clima foram abertas no Brasil no ano passado
Segundo uma análise do Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment, da London School of Economics and Political Science, 230 litígios climáticos foram iniciados em 2023. O Brasil é o terceiro país com o maior número de novos casos registrados, totalizando 82 processos.
A análise também mostra que o litígio climático está se espalhando para novos países, incluindo Panamá e Portugal, e que há um aumento nos casos de litígios climáticos no Sul Global, que agora compreendem cerca de 8% de todos os casos registrados no banco de dados Global do Sabin Center for Climate Change Law.
Além disso, segundo o estudo, entre 2016 e 2023, cerca de 70% dos casos concluídos foram decididos em favor dos reclamantes.
Feito com base na análise de um banco de dados de 2.666 casos de litígio climático compilados pelo Sabin Center for Climate Change Law, da Universidade de Columbia, o relatório “Global trends in climate change litigation: 2024 snapshot” indica ainda que muitos desses casos buscam avançar uma agenda mais ampla de ação climática.
Litígios climáticos corporativos
Historicamente, a maioria dos processos climáticos era movida contra governos. Porém, desde 2015, cerca de 230 litígios climáticos foram iniciados contra corporações, com mais de dois terços movidos a partir de 2020.
Nos Estados Unidos, apenas 15% das ações foram contra empresas, enquanto no resto do mundo cerca de 40% dos casos envolveram corporações.
O relatório destaca ainda o aumento de casos de “climate washing”, com 47 desses casos instaurados em 2023 e mais de 70% decididos a favor dos requerentes. Além disso, mais de 30 casos buscam responsabilizar as empresas por suas emissões de gases de efeito estufa e danos relacionados ao clima. Por fim, há também um foco crescente em alinhar as políticas corporativas com metas climáticas baseadas na ciência e no Acordo de Paris.
Essa análise confirma que a resistência das empresas em investir em sustentabilidade pode resultar em penalizações significativas. Adaptar-se às práticas sustentáveis é não apenas uma exigência legal crescente, mas uma necessidade para evitar litígios e contribuir para a mitigação das mudanças climáticas.
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